Análises sobre direito penal, processual penal e legislação brasileira. Conteúdo informativo publicado no portal Jusbrasil, sem caráter de consulta jurídica individualizada.
Análise sobre a distinção entre uso pessoal e tráfico de drogas à luz do entendimento atual do STF e da Lei 11.343/06.
Ler no JusbrasilComo funciona o crime de lavagem de capitais previsto na Lei 9.613/98, etapas da investigação e o papel da defesa técnica.
Ler no JusbrasilO instituto da saída temporária na execução penal, requisitos legais e possibilidades para o reeducando em regime semiaberto.
Ler no JusbrasilAtuação do advogado criminalista na lavratura do auto de prisão em flagrante e nas medidas cabíveis nas primeiras 24 horas.
Ler no JusbrasilNatureza, finalidade no controle da prisão em flagrante e o que se decide nesse ato processual.
Ler no JusbrasilAnálise das alterações trazidas pelo decreto sobre armas de fogo e seus reflexos na esfera criminal e administrativa.
Ler no JusbrasilConceito, hipóteses de cabimento e funcionamento das medidas protetivas no âmbito da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
Ler no JusbrasilAcompanhe novos artigos no perfil oficial do Jusbrasil.
Ver perfil no JusbrasilO conteúdo publicado tem caráter informativo. Para situações concretas, a análise deve ser feita por advogado, considerando os fatos específicos do caso.