Advogado criminalista.
Prisão em flagrante, habeas corpus, tráfico de drogas, Lei Maria da Penha, armas de fogo e execução penal. Atendimento feito diretamente pelo advogado, no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
Alguém foi preso agora?
O plantão responde pelo WhatsApp a qualquer hora, inclusive madrugada, fins de semana e feriados.
Em que atuo
Defesa criminal em todas as fases, da delegacia aos tribunais superiores. Cada caso recebe uma tese própria, construída para a situação concreta.
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Prisão em flagrante e audiência de custódia
Atuação nas primeiras horas: acompanhamento na delegacia, pedido de relaxamento ou liberdade provisória e defesa na audiência de custódia.
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Habeas corpus
Impetração em todas as instâncias contra prisão ilegal, preventiva prolongada e constrangimento ilegal, até o STJ e o STF.
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Tráfico de drogas
Defesa nos crimes da Lei 11.343/06, com atenção à distinção entre uso e tráfico, ao tráfico privilegiado e à legalidade da prova.
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Lei Maria da Penha e medidas protetivas
Defesa de quem responde a medidas protetivas de urgência e a acusações da Lei 11.340/06, incluindo pedido de revogação das medidas.
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Porte e posse de arma de fogo
Defesa nos crimes do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e questões ligadas ao registro e à regularização de armas.
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Roubo, furto e crimes contra o patrimônio
Defesa em roubo, furto, receptação e estelionato, do flagrante à sentença, com análise do reconhecimento e das provas.
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Execução penal
Progressão de regime, livramento condicional, saída temporária, remição e demais benefícios da Lei 7.210/84, inclusive na Justiça Federal.
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Tribunal do Júri
Defesa em crimes dolosos contra a vida em todas as fases, da instrução preliminar à sessão plenária.
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Inquéritos e investigações
Acompanhamento em inquéritos da Polícia Civil, da Polícia Federal e em procedimentos do Ministério Público, desde a intimação para depor.
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Crimes econômicos e lavagem de capitais
Defesa em investigações e processos da Lei 9.613/98 e em crimes contra a ordem tributária e financeira.
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Quem vai cuidar do seu caso
Messias Pontes é advogado criminalista, inscrito na OAB/RJ sob o nº 231.768, e sócio da Messias Pontes Sociedade Unipessoal de Advocacia.
O escritório fica no Centro do Rio de Janeiro e atende processos em todo o país, da prisão em flagrante e do inquérito policial até os tribunais superiores, inclusive execução penal na Justiça Federal. Cada caso é conduzido pessoalmente pelo advogado, com tese construída para a situação concreta e sigilo sobre tudo o que é tratado.
Sigilo
Tudo o que é dito na primeira conversa e ao longo do processo fica entre o cliente e o advogado.
Técnica
Tese fundamentada em doutrina, jurisprudência atualizada e leitura rigorosa dos autos. Sem fórmula pronta.
Atuação pessoal
O cliente fala com o mesmo advogado do primeiro contato à sustentação oral. Nada é terceirizado.
“Defender quem não pode falhar exige técnica, presença e responsabilidade integral. Cada caso recebe a atenção que merece, do primeiro despacho à sustentação final.” Messias Pontes, OAB/RJ 231.768
Centro, Rio de Janeiro, RJ
Artigos
Textos sobre direito penal e processo penal publicados no Jusbrasil. Conteúdo informativo, sem caráter de consulta individual.
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Direito penal
Tráfico de drogas: diferenças entre uso e tráfico
Distinção entre uso pessoal e tráfico à luz do entendimento atual do STF e da Lei 11.343/06.
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Processo penal
O trabalho do advogado num flagrante
O que o advogado faz na lavratura do auto de prisão em flagrante e nas primeiras 24 horas.
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Processo penal
Audiência de custódia: o que é
Natureza, finalidade no controle da prisão em flagrante e o que se decide nesse ato.
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Lei Maria da Penha
Medidas protetivas: o que são
Conceito, hipóteses de cabimento e funcionamento das medidas protetivas da Lei 11.340/06.
Ler no Jusbrasil -
Execução penal
Saída temporária para o lar
O instituto da saída temporária, seus requisitos e as possibilidades para quem cumpre pena no semiaberto.
Ler no Jusbrasil -
Legislação
Decreto 11.366/23: armas de fogo
As alterações trazidas pelo decreto sobre armas de fogo e seus reflexos criminais e administrativos.
Ler no Jusbrasil -
Crimes financeiros
Lavagem de dinheiro: o crime e a investigação
Como funciona o crime da Lei 9.613/98, as etapas da investigação e o papel da defesa técnica.
Ler no Jusbrasil
Novos textos são publicados no perfil do escritório no Jusbrasil e no Instagram @messiaspont.
Fale com o advogado
A primeira conversa é confidencial e feita diretamente pelo advogado. Em caso de prisão, o plantão responde a qualquer hora.
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